Políticas e Termos de Uso – Jornada da ALMA

Esta página foi atualizada em 25/09/2024.

Para fornecer nossos Serviços por meio de nossa plataforma de cursos digitais (“plataforma”), é necessário obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

1. Características gerais

1.1. A Jornada da ALMA disponibiliza aos Usuários conteúdos digitais na área de desenvolvimento pessoal e espiritual, criados e licenciados exclusivamente por Vanessa Uchôa. Os cursos são acessíveis apenas através do site da plataforma.

2. Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais disponíveis mediante aquisição.

2.2. Os direitos não garantidos explicitamente nos Termos estão reservados à Jornada da ALMA.

2.3. O acesso à plataforma é permitido por meio de uma conta pessoal cadastrada, de uso exclusivo e intransferível. A conta não pode ser compartilhada ou transferida sob nenhuma circunstância.

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar, gravar, reproduzir ou distribuir, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado pela plataforma.

2.5. Os direitos sobre os conteúdos disponibilizados pela Jornada da ALMA estão protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens anteriores.

3. Descrição do serviço

3.1. O Usuário terá acesso completo aos cursos adquiridos na plataforma Jornada da ALMA durante o período determinado no momento da compra, com base nas condições específicas de cada curso.

3.2. Outros cursos poderão ser adquiridos separadamente, exceto aqueles que forem explicitamente indicados como gratuitos ou de livre acesso para todos os Usuários cadastrados.

3.3. O acesso aos cursos na plataforma Jornada da ALMA poderá ser adquirido mediante pagamento à vista ou parcelado, conforme as modalidades de pagamento disponíveis no momento da compra.

I. Pagamento via Boleto: Ao optar por esta modalidade, o boleto gerado deverá ser pago em uma única vez, correspondente ao valor total do curso.

II. Pagamento via Cartão de Crédito: Ao optar por esta modalidade, o Usuário poderá registrar seu cartão de crédito, e o valor total do curso será cobrado de acordo com as condições selecionadas (à vista ou parcelado).

3.4. O valor e as condições de pagamento dos cursos serão aqueles vigentes no momento da confirmação da compra.

4. Promoções

4.1. A Jornada da ALMA poderá, a seu critério, veicular promoções em sua plataforma, com ou sem restrições próprias, conforme os interesses da empresa.

4.2. A participação do Usuário em qualquer promoção implica na aceitação das regras específicas de cada promoção.

4.3. Caso ocorram negociações entre o Usuário e terceiros, ainda que parceiros da plataforma, a Jornada da ALMA não se responsabiliza por elas. O Usuário concorda que a Jornada da ALMA não será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos decorrentes dessas negociações, realizadas diretamente entre o Usuário e terceiros.

5. Uso da conta

5.1. O Usuário concorda que somente ele utilizará sua conta na plataforma Jornada da ALMA e que não a transferirá ou compartilhará com terceiros. O conteúdo digital disponível na plataforma é de uso exclusivo do Usuário e não pode ser disponibilizado a outros.

5.2. O Usuário deve notificar a empresa imediatamente, por meio dos canais disponíveis na plataforma, em caso de suspeita de violação de sua conta.

6. Políticas e Regras

6.1. Ao acessar a plataforma, o Usuário está sujeito a todas as regras descritas nos Termos e na Política de Privacidade. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, conforme descrito na seção 12.1.

6.2. A Jornada da ALMA monitora as atividades em sua plataforma e pode criar identificações de sistema para garantir a segurança e prevenir fraudes.

6.3. A idade mínima para utilizar a plataforma é de 13 anos. Menores de 16 anos devem ser representados por um responsável legal, enquanto os maiores de 16 e menores de 18 devem ser assistidos por seus pais ou responsável legal nas negociações com terceiros.

6.4. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir materiais ilegais, ofensivos, invasores de privacidade ou que violem leis de propriedade intelectual, entre outros conteúdos proibidos.

6.5. O Usuário concorda em manter uma conduta respeitosa e equilibrada ao interagir com outros Usuários.

6.6. A violação dos Termos pode resultar em banimento da plataforma, sem direito a reembolso.

6.7. O anonimato é proibido dentro da plataforma, e o Usuário deve fornecer informações verdadeiras para o cadastro, se solicitado pela empresa.

6.8. O incentivo à violação das regras de uso pessoal e intransferível da conta também é proibido.

6.9. É vedada a revenda, transferência, intercâmbio ou atividades similares em relação ao conteúdo digital fornecido pela Jornada da ALMA.

6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a autorização prévia da empresa.

7. Uso da plataforma

7.1. Os direitos concedidos ao Usuário pela Jornada da ALMA não incluem:

a) Acordos com sistemas de transmissão geradores de lucro (terrestre, satélite, cabo e outros canais de distribuição);

b) Distribuição do conteúdo digital da Jornada da ALMA em outros sistemas de distribuição de conteúdo ou em mídias físicas;

c) Uso promocional ou reprodução do conteúdo digital da Jornada da ALMA;

d) Redistribuição do conteúdo digital em aplicativos de streaming ou outras redes;

e) Uso comercial, revenda ou promoção do conteúdo digital da Jornada da ALMA.

7.2. Caso o Usuário receba ou tenha controle sobre qualquer conteúdo digital da Jornada da ALMA, será de sua responsabilidade garantir que esse conteúdo não seja perdido, danificado ou destruído.

8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

8.1. A Jornada da ALMA está continuamente trabalhando para aprimorar suas ferramentas e funcionalidades. Por isso, algumas funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas sem aviso prévio.

9. Reembolso

9.1. O Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital. Durante este período, será realizado o reembolso integral do valor pago.

9.2. Após o prazo de 7 (sete) dias, não haverá reembolso, salvo disposição em contrário explicitamente oferecida pela Jornada da ALMA no momento da compra.

9.3. Os termos de cada compra realizada na plataforma começarão a vigorar a partir do aceite do Usuário, da confirmação de pagamento e da liberação do conteúdo digital adquirido.

10. Rescisão

10.1. A Jornada da ALMA se reserva o direito de bloquear a conta de Usuários e impedir seu acesso à plataforma a qualquer momento, caso seja identificada qualquer violação aos Termos ou à Política.

10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável, exceto nos casos em que tal condição esteja expressa por escrito ou ofertada pela própria Jornada da ALMA.

10.3. Para cancelar a assinatura, o Usuário deverá enviar uma solicitação de cancelamento para o suporte da Jornada da ALMA através do e-mail de contato disponível na plataforma, ou utilizar os canais de suporte oferecidos. O Usuário é responsável por comunicar seu interesse em cancelar a assinatura antes do vencimento da recorrência, pois, caso contrário, será cobrado na data agendada.

11. Transações no Cartão de Crédito

11.1. Para processar o pagamento de um serviço pago, a Jornada da ALMA compartilhará o número do cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato do Usuário com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores e empresas de cartão de crédito.

11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança num valor simbólico para validação do cartão. Esse valor será estornado em até 72 horas.

11.3. O Usuário concorda que todas as taxas e impostos sobre vendas, bem como quaisquer outras despesas relacionadas ao uso da Jornada da ALMA, serão cobradas em seu cartão de crédito.

11.4. Todas as despesas serão faturadas no cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida na plataforma. Qualquer taxa ou encargo bancário resultante da contratação será de responsabilidade do Usuário.

11.5. Ao término do período contratado, quando houver, o plano anual será renovado automaticamente. O Usuário concorda que o valor da renovação será debitado de seu cartão de crédito, responsabilizando-se por manter fundos suficientes na data de cobrança.

11.6. O Usuário concorda que é sua responsabilidade manter as informações de pagamento atualizadas em caso de pagamento recorrente.

11.7. Ao fornecer informações de cartão de crédito, o Usuário concorda em consultar os termos e condições do emissor do cartão para detalhes sobre requisitos e limitações de responsabilidade, perda, roubo ou uso não autorizado.

11.8. O Usuário é o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas e não fornecerá informações de cartão de crédito que não estejam em seu nome.

11.9. Em caso de inadimplência, a Jornada da ALMA se reserva o direito de adotar medidas para obter o pagamento devido, incluindo a inscrição do Usuário em órgãos de proteção ao crédito e a tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

11.10. Se o Usuário estiver inadimplente, o acesso à plataforma será bloqueado até que os débitos sejam regularizados. O acesso será restabelecido após a regularização, com o tempo de contrato restante.

12. Flutuação de Preços

12.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário.

13. Privacidade

13.1. Ao se cadastrar na plataforma da Jornada da ALMA, o Usuário concorda em seguir os Termos e a Política de Privacidade.

14. Informação

14.1. O Usuário declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma da Jornada da ALMA são verdadeiras, suficientes e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas sempre que houver alteração.

14.2. O Usuário declara que as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional ou direitos de terceiros.

15. Potenciais Riscos

15.1. O Usuário reconhece que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos maliciosos que possam ser adquiridos durante a navegação são de sua responsabilidade, não da Jornada da ALMA.

16. Alteração dos Termos de Uso

16.1. A Jornada da ALMA pode alterar a qualquer momento os Termos de Uso e a Política de Privacidade, atualizando-os para refletir melhorias tecnológicas. Quando houver alterações, a Jornada da ALMA notificará seus Usuários por e-mail ou em área destacada da plataforma, solicitando a concordância com as alterações.

16.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a notificação, a Jornada da ALMA considerará que o Usuário concordou com a nova versão dos Termos.

17. Conteúdo Digital

17.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, reorganizado, reeditado ou unificado com outros conteúdos pela Jornada da ALMA ou por terceiros autorizados.

17.2. É responsabilidade do Usuário verificar a disponibilidade do conteúdo digital na plataforma, seja ele pago ou gratuito.

18. Proteção à Propriedade Intelectual

18.1. A Jornada da ALMA preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais, marcas, patentes, etc.). Caso ocorra violação desses direitos, a plataforma se reserva o direito de remover o conteúdo infrator.

18.2. A Jornada da ALMA oferece um canal de atendimento para titulares de direitos de propriedade intelectual, que podem notificar eventuais infrações identificadas na plataforma. Para isso, é necessário entrar em contato através dos canais disponibilizados na plataforma.

18.3. Os denunciantes deverão garantir a idoneidade das suas denúncias e serão responsáveis por eventuais danos resultantes de notificações indevidas.

19. Propriedade Intelectual da Jornada da ALMA e Terceiros

19.1. Os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações, apresentações e programas operacionais utilizados pela plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Jornada da ALMA ou de terceiros.

19.2. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, o Usuário não poderá realizar web crawling na plataforma, nem reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer ou disponibilizar ao público qualquer elemento protegido.

19.3. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios ou qualquer outro elemento incluído ou disponível na plataforma para sua posterior inclusão em veículos alheios sem autorização prévia e por escrito da Jornada da ALMA.

19.4. O Usuário não poderá remover sinais de identificação de direitos (propriedade intelectual, imagem ou qualquer outro) da Jornada da ALMA ou de terceiros que constem na plataforma.

19.5. O Usuário não poderá manipular dispositivos técnicos estabelecidos pela Jornada da ALMA ou por terceiros para proteção de seus direitos, seja na plataforma ou em qualquer dos materiais ou informações obtidas através dela.

20. Direitos Autorais

20.1. Todo conteúdo disponibilizado pela Jornada da ALMA é protegido por leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

20.2. Exceto quando previsto nos Termos, nenhum Usuário está autorizado a dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma.

20.3. Ao acessar a plataforma, o Usuário compromete-se a respeitar as leis de proteção aos direitos autorais aplicáveis aos conteúdos da empresa.

21. Marca da Empresa

21.1. A marca da Jornada da ALMA, seja ela exibida na plataforma ou fora dela, pode ser utilizada exclusivamente pela empresa, sendo vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização por escrito, para qualquer finalidade.

22. Direito sobre o Conteúdo

22.1. O Usuário atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma da Jornada da ALMA está em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes, assumindo total responsabilidade pelo que é publicado ou fornecido.

22.2. A Jornada da ALMA poderá utilizar os conteúdos fornecidos pelos Usuários de acordo com suas necessidades, incluindo o compartilhamento com terceiros.

23. Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

23.1. A violação de direitos de propriedade intelectual da Jornada da ALMA ou de terceiros pode resultar no banimento do Usuário responsável, sem direito a reembolso dos valores pagos.

24. Conflitos e Medidas Judiciais

24.1. As interações do Usuário com outros membros ou com empresas encontradas na plataforma, incluindo pagamento e entrega de produtos ou serviços, são de exclusiva responsabilidade do Usuário e da outra parte envolvida. A Jornada da ALMA não se responsabiliza por essas transações.

24.2. O Usuário aceita que a Jornada da ALMA não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza que surjam dessas interações.

24.3. Se houver disputas entre Usuários ou entre um Usuário e terceiros, a Jornada da ALMA não terá obrigação de se envolver.

24.4. Em disputas entre Usuários, o Usuário concorda em isentar a Jornada da ALMA de quaisquer reivindicações, danos ou demandas, conhecidas ou desconhecidas, relacionadas à disputa.

24.5. A Jornada da ALMA valoriza a relação com seus usuários e busca manter um ambiente de negócios positivo. Em caso de divergências, o Usuário deve entrar em contato pelos canais de atendimento. Se o Usuário optar por ações judiciais, estas devem ser propostas no Foro da Comarca de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

25. Limitação e Isenção de Responsabilidade

25.1. A Jornada da ALMA não assume nenhuma obrigação além das expressamente descritas nestes Termos, na Política de Privacidade e nas ofertas de produtos específicos da plataforma.

25.2. O Usuário é responsável por garantir que possui equipamentos compatíveis com os conteúdos digitais fornecidos.

25.3. O Usuário está ciente de que, ao compartilhar informações pessoais na plataforma, outros Usuários poderão ter acesso a elas.

25.4. A plataforma pode conter opiniões de outros Usuários, que não representam a opinião da Jornada da ALMA sem autorização expressa.

26. Dúvidas e Perguntas

26.1. Em caso de dúvidas sobre os Termos ou a Política de Privacidade, o Usuário pode entrar em contato pelo suporte no telefone/WhatsApp +55 (21) 971230328, acessar a seção de perguntas frequentes ou utilizar o formulário de contato na plataforma.

26.2. Todos os direitos não expressamente enunciados ou descritos neste documento são reservados à Jornada da ALMA.